Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. LETICIA MARA ALVES DOS SANTOS SILVA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 11.08.2025, a Srª. LETICIA MARA ALVES DOS SANTOS SILVA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 259.***.***-61, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 6º quinquênio, do período de 24.05.2020 a 23.05.2025 (30 anos), restando-lhe 60 (sessenta) dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de Agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de Agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo