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Atualizado em: 12/08/2025 às 10h56

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PORTARIA Nº 461, 08 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Julio Cesar de Oliveira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 08.08.2025, ao Sr. Julio Cesar de Oliveira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 081.***.***38, ocupando o cargo efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo relativo ao 5º quinquênio, de 01.01.2013 a 31.12.2017 (25 anos), restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 463, 11 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO JOAQUIM GARCIA VAZ DOS SANTOS.	11/08/2025
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