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Atualizado em: 07/08/2025 às 14h44

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PORTARIA Nº 449, 05 DE AGOSTO DE 2025

Início da vigência: 04/08/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JEFERSON FERNANDO DIAS DA CRUZ.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.08.2025, ao Sr. Jeferson Fernando Dias da Cruz, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 254.***.***06, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 2º quinquênio, de 01.03.2009 a 28.02.2014 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagir seus efeitos para o dia 04.08.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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