Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SELMA RODRIGUES PONTES.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.08.2025, a Sra. SELMA RODRIGUES PONTES, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 276.***.***-18, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 09.03.2020 a 08.03.2025 (10 anos), restando-lhe 30(trinta) dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de Agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de Agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo