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Atualizado em: 04/08/2025 às 15h15

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PORTARIA Nº 441, 01 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLÉBER DE OLIVEIRA OZÓRIO
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.08.2025, ao Sr. CLÉBER DE OLIVEIRA OZÓRIO, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 317.***.***-77, ocupando o cargo efetivo de professor de creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos), restando-lhe 30 (dias) para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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