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Atualizado em: 04/08/2025 às 15h14

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PORTARIA Nº 440, 01 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. RAQUEL FREIRE BARACHO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.08.2025, a Srª. RAQUEL FREIRE BARACHO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 217.***.***-83, ocupando o cargo efetivo de PII DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 07.02.2011 a 06.02.2016 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 471, 18 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. ÂNGELA APARECIDA DA SILVA LINA.	18/08/2025
PORTARIA Nº 470, 18 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. ALINE VANESSA DA SILVA SOUZA.	18/08/2025
PORTARIA Nº 465, 13 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. JANETE ADEL LOUIS.	13/08/2025
PORTARIA Nº 463, 11 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO JOAQUIM GARCIA VAZ DOS SANTOS.	11/08/2025
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