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Atualizado em: 25/07/2025 às 15h21

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PORTARIA Nº 421, 22 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO LUCAS BRITO SIQUEIRA JUNIOR.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.07.2025, ao Sr. JOÃO LUCAS BRITO SIQUEIRA JUNIOR, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 361.***.***-82, ocupando o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 10.02.2014 a 10.03.2019 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de Julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de Julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 484, 26 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. HELOISA MARIA CARVALHO RIBEIRO.	26/08/2025
PORTARIA Nº 482, 25 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Mara de Souza.	25/08/2025
PORTARIA Nº 480, 25 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. SHIRLEI MARIA DE SOUZA.	25/08/2025
PORTARIA Nº 479, 22 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª SEBASTIANA LOPES DA SILVA.	22/08/2025
PORTARIA Nº 477, 21 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª MARIA CAROLINA MAIA DOS SANTOS.	21/08/2025

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