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Atualizado em: 17/07/2025 às 16h22

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PORTARIA Nº 409, 16 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RENATA SANTOS.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 23.06.2025, a Sra. Renata santos, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 291.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de PEB II DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 11.03.2015 a 26.04.2020 (5 anos), quitando o respectivo período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 23.06.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 401, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho	11/07/2025
PORTARIA Nº 400, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Augusto de Carvalho	11/07/2025
PORTARIA Nº 391, 08 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª ROBERTA FERREIRA LUIZ	08/07/2025
PORTARIA Nº 390, 08 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSÂNGELA DIAS CAMARGO	08/07/2025
PORTARIA Nº 389, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PATRÍCIA MARA DE SOUZA.	07/07/2025

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