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Atualizado em: 11/07/2025 às 17h11

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PORTARIA Nº 401, 11 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 10/07/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 10.07.2025, o Sr. José Gonçalves de Carvalho, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 277.***.***22, ocupando o cargo efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras relativo ao 3º quinquênio, de 20.08.2017 a 19.08.2022 (15 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo para o dia 10.07.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 400, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Augusto de Carvalho	11/07/2025
PORTARIA Nº 391, 08 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª ROBERTA FERREIRA LUIZ	08/07/2025
PORTARIA Nº 390, 08 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSÂNGELA DIAS CAMARGO	08/07/2025
PORTARIA Nº 389, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PATRÍCIA MARA DE SOUZA.	07/07/2025
PORTARIA Nº 388, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. FABIANA BENTO BRUM MARINHO.	07/07/2025

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