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Atualizado em: 11/07/2025 às 14h06

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PORTARIA Nº 391, 08 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 20/06/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª ROBERTA FERREIRA LUIZ
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, a partir de 20.06.2025, a Sr.ª ROBERTA FERREIRA LUIZ, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 301.***.***-05, ocupando o cargo efetivo de PROF III EDUCAÇÃO ARTISTICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 19.02.2020 a 18.02.2025 (10 anos), restando-lhe 45(dias), para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 20.06.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 8 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 8 de julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 401, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho	11/07/2025
PORTARIA Nº 400, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Augusto de Carvalho	11/07/2025
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