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Atualizado em: 10/07/2025 às 15h18

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PORTARIA Nº 389, 07 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 08/05/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PATRÍCIA MARA DE SOUZA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 08.05.2025, a Sra. Patrícia Mara de Souza, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 176.***.***-23, ocupando o cargo efetivo de Professor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 01.04.2020 a 31.03.2025 (10 anos), restando 30 (trinta) dias para momento oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 08/05/2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 7 de Julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 7 de julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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