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Ementa Retifica a Portaria nº 309/2025, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELAINE LETÍCIA ALMEIDA DA SILVA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 309/2025, de 29 de maio de 2025:
Onde se lê: Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.05.2025, a Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 183.***.***-63, ocupando o cargo em comissão de Diretor de    Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Leia-se: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.05.2025, a Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva, Servidora Pública Municipal,         portadora do CPF nº 183.***.***-63, ocupando o cargo em comissão de Diretor de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Fica retificado o art. 2º da Portaria nº 309/2025, de 29 de maio de 2025:
Onde se lê: O gozo desta licença é referente aos 30 dias restantes do 2º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos) e 30 dias relativos ao 3º quinquênio, de 05.02.2020 a 04.02.2025 (15 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno;
Leia-se: O gozo desta licença é referente a 30 (dias) do 2º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10anos), quitando o referido período, restando-lhe 90(dias) do 3º quinquênio para gozo oportuno.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de julho de 2025.
Érica Soler Santos Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo