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Atualizado em: 10/07/2025 às 15h03

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PORTARIA Nº 385, 07 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 05/05/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRESA CRISTIANE SANTOS DA FONSECA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.05.2025, a Sra. ANDRESA CRISTIANE SANTOS DA FONSECA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 116.***.***-28, ocupando o cargo efetivo de PROF. III de informática, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - O gozo desta licença é relativo a 30 (dias) do 02º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos), quitando o referido período e 15 (dias) do 03º quinquênio restando-lhe 75(dias) para gozo oportuno.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 05.05.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de Julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de Julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 389, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PATRÍCIA MARA DE SOUZA.	07/07/2025
PORTARIA Nº 388, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. FABIANA BENTO BRUM MARINHO.	07/07/2025
PORTARIA Nº 387, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO DOS REIS DA SILVA.	07/07/2025
PORTARIA Nº 386, 07 DE JULHO DE 2025	Retifica a Portaria nº 309/2025, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELAINE LETÍCIA ALMEIDA DA SILVA.	07/07/2025
PORTARIA Nº 384, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA VERONICE DE SOUZA OLIVEIRA	07/07/2025

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