Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA VERONICE DE SOUZA OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.05.2025, a Sra. MARIA VERONICE DE SOUZA OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 278.***.***-08, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - O gozo desta licença é relativo a 30 (dias) do 02º quinquênio, de 03.02.2019 a 02.02.2024 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 05.05.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de Julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de Julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo