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Atualizado em: 10/07/2025 às 14h55

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PORTARIA Nº 383, 07 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 12/05/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MAURA CRISTINA LEITE MELO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, a partir de 12.05.2025, a Sra. MAURA CRISTINA LEITE MELO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 144.***.***-09, ocupando o cargo efetivo de PROF III EDUC FÍSICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 01.02.2020 a 31.01.2025 (15 anos) restando-lhe 75 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 12.05.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de Julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de Julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 389, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PATRÍCIA MARA DE SOUZA.	07/07/2025
PORTARIA Nº 388, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. FABIANA BENTO BRUM MARINHO.	07/07/2025
PORTARIA Nº 387, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO DOS REIS DA SILVA.	07/07/2025
PORTARIA Nº 386, 07 DE JULHO DE 2025	Retifica a Portaria nº 309/2025, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELAINE LETÍCIA ALMEIDA DA SILVA.	07/07/2025
PORTARIA Nº 385, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRESA CRISTIANE SANTOS DA FONSECA.	07/07/2025

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