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Atualizado em: 04/07/2025 às 15h14

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PORTARIA Nº 370, 03 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO FONSECA PENA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 150 (cento cinquenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.07.2025, ao Sr. Antonio Fonseca Pena, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 065.***.***-94, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviço Públicos, sendo 30 dias restantes relativos ao 4º quinquênio, de 28.04.2001 a 27.04.2006 (20 anos), quitando o referido período, 90 dias relativos ao 5º quinquênio, de 28.04.2006 a 27.04.2011 (25 anos), quitando o referido período e 30 dias relativos ao 6º quinquênio, de 28.04.2011 a 27.04.2016 (30 anos) restando – lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de julho de 2025.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 366, 02 DE JULHO DE 2025	Retificação da Portaria nº 315/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA.	02/07/2025
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