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Ementa Retificação da Portaria nº 315/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 315/2025, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de    02.06.2025, a Sra. Maria Luiza de Siqueira, Servidora Pública Municipal, portadora  do CPF nº 071.***.***-27, ocupando o cargo efetivo de Dentista, lotado na   Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 6º quinquênio, de 03.04.2020 a 02.04.2025 (30 anos), quitando o referido período.
Leia-se: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.06.2025, a Sra. Maria Luiza de Siqueira, Servidora Pública Municipal, portadora       do CPF nº 071.***.***-27, ocupando o cargo efetivo de Dentista, lotado na   Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 6º quinquênio, de 03.04.2020 a 02.04.2025 (30 anos), restando – lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.07.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo