Ementa
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de OUVIDOR MUNICIPAL, o Sr. RÉGIS AUGUSTO DE CARVALHO CASTRO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a pedido, o Sr. Régis Augusto de Carvalho Castro, portador do CPF nº 377.***.***-27, do Cargo Efetivo de Ouvidor Municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagir no dia 03.06.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de julho de 2025.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo