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Atualizado em: 02/07/2025 às 15h05

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PORTARIA Nº 364, 02 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDIR DA SILVA RIBEIRO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.07.2025, ao Sr. Valdir da Silva Ribeiro, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 162.***.***01, ocupando o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 1º quinquênio, de 05.03.2014 a 04.03.2019 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 366, 02 DE JULHO DE 2025	Retificação da Portaria nº 315/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA.	02/07/2025
PORTARIA Nº 342, 16 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria de Lourdes do Amaral Barbosa.	16/06/2025
PORTARIA Nº 341, 16 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo.	16/06/2025
PORTARIA Nº 336, 10 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANTUNES BARBOSA.	10/06/2025
PORTARIA Nº 330, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. WELINGTON NOGUEIRA SILVA JUNIOR.	05/06/2025

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