Ementa
Retifica a Portaria nº 203/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.
CONSIDERANDO a Lei de nº 4.375/2021 de 23 de novembro de 2021 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Aparecida /SP – COMTUR;
CONSIDERANDO o Memorando nº 88/2025, datado de 23.06.2025 e Memorando nº 85/2025, 26.06.2025, ambos de autoria da Secretaria Municipal de Turismo;
José Luiz Rodrigues, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica ratificada a Portaria nº 203/2023, em seu artigo 1º, referente as novas indicações de membros do Poder Público a da Iniciativa Privada, do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, que passará a contar com os seguintes membros:
Do Poder Público:
Representante da Secretaria Municipal de Turismo:
Harlei Diniz de Carvalho
Suplente: José Maurício Sampaio
Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Teresa Maria Barbosa Rezende
Suplente: Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Áurea Lúcia de Oliveira e Silva
Suplente: Rita de Cássia Garcia dos Reis
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo:
Eliandra Cristina da Silva
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos:
Antônio Carlos Boueri
Suplente: Marinete Aparecida Moreira
Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
Gabriel Emboaba de Souza Batista
Suplente: Felipe Henrique Salotti Prado
Representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
Márcia Maria Leite Filippo
Representante da Subsecretaria Municipal de Comunicação:
Tiago José Macedo de Souza
Da Iniciativa Privada:
Representante do Santuário Nacional de Aparecida:
Aline Costa
Representante de Atrativos Turísticos:
Altair da Silva Dias
Representante dos Agentes de Turismo Receptivo:
Flávia Helena Moreira César Lopes
Representante dos Guias de Turismo:
Maria Tereza Máximo
Representante do Comércio Ambulante e Feira Livre Local:
Regina Duarte Cleto
Art. 2º – Fica ratificada ainda na Portaria nº 203/2023, em seu artigo 2º, os membros do Corpo Diretivo do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, que passará a contar com os seguintes membros:
Presidente: José Fábio Elache
Vice-Presidente: Aureliano Benedito dos Santos
Secretário: Ângelo Reginaldo Leite
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 203/2023, retroagindo os seus efeitos para o dia 26.06.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
