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Atualizado em: 13/02/2026 às 14h49
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PORTARIA Nº 352, 27 DE JUNHO DE 2025
Assunto(s): Nomeações
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Em vigor
27/06/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
13/02/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 102
Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva.Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva.[/ementa]
CONSIDERANDO o Memorando nº 01/2025 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física (oficineiros, empresas e educadores) para ministrar projetos na área esportiva que executarão os serviços conforme horas trabalhadas nos respectivos departamentos da Secretária Municipal de Esporte e Lazer, no âmbito do Município de Aparecida/SP, será composta pelos seguintes servidores:
Presidente:
-Josiane Ayres da Silva – CPF: 272***.***-41.
Membros:
-Nilmara Alves Pinto – CPF: 303.***.***-28;
-Marcelo Tobias de Sousa – CPF: 091.***.**-94;
-Carlos Eduardo da Silva Ribeiro – CPF: 111.***.***-65;
-Valdir Custodio de Castilho – CPF: 109.***.**-50.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 223/2023, retroagindo os seus efeitos para o dia 25.06.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 102, 13 DE FEVEREIRO DE 2026)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 121, 02 DE MARÇO DE 2026 Nomeia a Sra. Silvana Aparecida Miranda como Gestora de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, a serem firmados pela municipalidade e terceiros, e dá outras providências. 02/03/2026
PORTARIA Nº 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães, no Cargo em Função de Confiança de Direção de Orientação Pedagógica. 27/02/2026
PORTARIA Nº 117, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Retificação da Portaria nº 97/2026 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024. 26/02/2026
PORTARIA Nº 109, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear o Sr. Alan Sene Menghi, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto. 24/02/2026
PORTARIA Nº 108, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Retificação da Portaria nº 97/2026 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024. 24/02/2026
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PORTARIA Nº 352, 27 DE JUNHO DE 2025
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