Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 16/06/2025 às 10h15

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 338, 11 DE JUNHO DE 2025

Início da vigência: 10/06/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA, o Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.
Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 212.887.287-6.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do Cargo Efetivo de Motorista, o Sr. José Tadeu de Oliveira portador do CPF nº 065.***.***-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagir seus efeitos para o dia 10.06.2025.
Aparecida, 11 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 11 de junho de 2025
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 334, 09 DE JUNHO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de Servente,a Sra. Maria Aparecida Andrade.	09/06/2025
PORTARIA Nº 325, 05 DE JUNHO DE 2025	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a Sra. CRISTINA SENRA FERNANDES.	05/06/2025
PORTARIA Nº 310, 30 DE MAIO DE 2025	Exonera a pedido na Função de Confiança de Supervisor de Unidade de Recursos Humanos o Sr. Josemar José Ourives.	30/05/2025
PORTARIA Nº 307, 28 DE MAIO DE 2025	Exonera a pedido do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o Sr. MARCELO JOSÉ LICO.	28/05/2025
PORTARIA Nº 296, 14 DE MAIO DE 2025	Exonera a pedido do Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, a Sra. CLAUDINÉIA LOURENÇO DOS REIS.	14/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume