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Atualizado em: 06/06/2025 às 12h46

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PORTARIA Nº 321, 04 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA HELENA RAMALHO DE CAMPOS MALTA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.05.2025, a Sra. MARIA HELENA RAMALHO DE CAMPOS MALTA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 092.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de PROF III EDUC ARTIST, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 01.03.2020 a 28.02.2025 (15 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.05.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de Junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de Junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 336, 10 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANTUNES BARBOSA.	10/06/2025
PORTARIA Nº 330, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. WELINGTON NOGUEIRA SILVA JUNIOR.	05/06/2025
PORTARIA Nº 329, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS PAULO BASILIO.	05/06/2025
PORTARIA Nº 328, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDREZA CALDEIRA DOS SANTOS GOMES.	05/06/2025
PORTARIA Nº 327, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALEXANDRA CRISTINA CORREA BERALDO DE OLIVEIRA.	05/06/2025

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