Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. BENEDITA DE FATIMA SILVESTRE.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 26.05.2025, a Sra. BENEDITA DE FATIMA SILVESTRE, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 065.***.***-75, ocupando o cargo efetivo de FAXINEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 01.04.2001 a 31.04.2006 (15 anos), restando-lhe 90 para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 26.05.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de Junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de Junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo