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Atualizado em: 06/06/2025 às 12h33

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PORTARIA Nº 318, 04 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Antônio de Toledo.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 150 (cento e cinquenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.06.2025, o Sr. Luiz Antônio de Toledo, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 088.***.***-12, ocupando o cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher , 60 dias relativo ao 2º quinquênio, de 16.04.2013 a 15.04.2018 (10 anos) e 90 dias relativos ao 3º quinquênio de 16.04.2018 a 15.04.2023 (15 anos) , quitando os respectivos períodos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 336, 10 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANTUNES BARBOSA.	10/06/2025
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