Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Luiza de Siqueira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.06.2025, a Sra. Maria Luiza de Siqueira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 071.***.***-27, ocupando o cargo efetivo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 6º quinquênio, de 03.04.2020 a 02.04.2025 (30 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02.06.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo