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Atualizado em: 03/06/2025 às 17h12

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PORTARIA Nº 314, 03 DE JUNHO DE 2025

Início da vigência: 01/06/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Alexandre da Silva Barros.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.06.2025, o Sr. José Alexandre da Silva Barros, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 248.***.***99, ocupando o cargo efetivo de Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo relativo ao 4º quinquênio, de 23.03.2011 a 22.03.2016 (20 anos), restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.06.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 336, 10 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANTUNES BARBOSA.	10/06/2025
PORTARIA Nº 330, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. WELINGTON NOGUEIRA SILVA JUNIOR.	05/06/2025
PORTARIA Nº 329, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS PAULO BASILIO.	05/06/2025
PORTARIA Nº 328, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDREZA CALDEIRA DOS SANTOS GOMES.	05/06/2025
PORTARIA Nº 327, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALEXANDRA CRISTINA CORREA BERALDO DE OLIVEIRA.	05/06/2025

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