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Atualizado em: 30/05/2025 às 09h11

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PORTARIA Nº 309, 29 DE MAIO DE 2025

Início da vigência: 06/05/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.05.2025, a Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 183.***.***-63, ocupando o cargo em comissão de Diretor de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - O gozo desta licença é referente aos 30 dias restantes do 2º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos) e 30 dias relativos ao 3º quinquênio, de 05.02.2020 a 04.02.2025 (15 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno;
Art. 3º - Os vencimentos serão calculados sobre o base do cargo efetivo de Professor de Creche/Escola, com a jornada atribuída de 200 horas mensais.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 06.05.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de maio de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de maio de 2025.
Érica Soler Santos Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 308, 29 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales.	29/05/2025
PORTARIA Nº 303, 20 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida Ribeiro Fernandes.	20/05/2025
PORTARIA Nº 294, 13 DE MAIO DE 2025	Retificação da Portaria nº 289/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.	13/05/2025
PORTARIA Nº 289, 08 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.	08/05/2025
PORTARIA Nº 287, 05 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos dos Reis Pereira.	05/05/2025

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