Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida Ribeiro Fernandes.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 20.05.2025, a Sra. Maria Aparecida Ribeiro Fernandes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 271.***.***40, ocupando o cargo efetivo de Telefonista, lotado na Secretaria Municipal de Administração relativo ao 1º quinquênio, de 04.02.2020 a 03.02.2025 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de maio de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de maio de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo