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Atualizado em: 13/05/2025 às 15h50

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PORTARIA Nº 294, 13 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 289/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 289/2025, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê- se: relativo ao 4º quinquênio, 01.02.2020 a 31.01.2025 (20 anos), quitando o referido restando –lhe 60 dias para gozo oportuno.
Leia- se: relativo ao 4º quinquênio, 01.02.2020 a 31.01.2025 (20 anos), quitando o referido restando –lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de maio de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de maio de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 309, 29 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva.	29/05/2025
PORTARIA Nº 308, 29 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales.	29/05/2025
PORTARIA Nº 303, 20 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida Ribeiro Fernandes.	20/05/2025
PORTARIA Nº 289, 08 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.	08/05/2025
PORTARIA Nº 287, 05 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos dos Reis Pereira.	05/05/2025

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