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PORTARIA Nº 289, 08 DE MAIO DE 2025

Início da vigência: 07/05/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.05.2025, a Sra. Sônia Beatriz da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 014.***.***16, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal Feminino, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 4º quinquênio, de 01.02.2020 a 31.01.2025 (20 anos), restando – lhe 60 dias para gozo oportuno.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 07.05.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de maio de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de maio de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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