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PORTARIA Nº 279, 22 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 21/04/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES DO AMARAL BARBOSA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.04.2025, a Sra. Maria de Lourdes do Amaral Barbosa, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 150.***.***-55, ocupando o cargo efetivo de Faxineira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, sendo 30 dias relativos ao 5º quinquênio, de 26.05.2015 a 25.06.2020 (25 anos), restando – lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagir seus efeitos para o dia 21.04.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 280, 22 DE ABRIL DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA JULIETA GUARINO MAIA.	22/04/2025
PORTARIA Nº 278, 22 DE ABRIL DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.	22/04/2025
PORTARIA Nº 276, 15 DE ABRIL DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM.	15/04/2025
PORTARIA Nº 275, 15 DE ABRIL DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Monica Cristina de Oliveira Gomes.	15/04/2025
PORTARIA Nº 268, 09 DE ABRIL DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.	09/04/2025

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