Ementa
Exoneração do Sr. JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEFESA DO CIDADÃO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turística-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município de Aparecida e demais legislações aplicáveis, e considerando o interesse público.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar a Sr. José Mauro Moreira Barbosa, portador do CPF nº 011.***.***-54, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto Defesa do Cidadão, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2025.
Érica Soler dos Santos Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo