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Atualizado em: 02/04/2025 às 14h45

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PORTARIA Nº 250, 01 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exoneração do Sr. JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEFESA DO CIDADÃO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turística-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município de Aparecida e demais legislações aplicáveis, e considerando o interesse público.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar a Sr. José Mauro Moreira Barbosa, portador do CPF nº 011.***.***-54, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto Defesa do Cidadão, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2025.
Érica Soler dos Santos Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.	02/07/2026
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