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Atualizado em: 28/03/2025 às 14h05

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PORTARIA Nº 223, 21 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 221/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos Lourenço Barbosa.

JOSE LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 221/2025, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê- se: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio.
Leia- se: Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de março de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de março de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 309, 29 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva.	29/05/2025
PORTARIA Nº 308, 29 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales.	29/05/2025
PORTARIA Nº 303, 20 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida Ribeiro Fernandes.	20/05/2025
PORTARIA Nº 294, 13 DE MAIO DE 2025	Retificação da Portaria nº 289/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.	13/05/2025
PORTARIA Nº 289, 08 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.	08/05/2025

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