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Atualizado em: 19/03/2025 às 17h41

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RESOLUÇÃO Nº 9/2025 - SME , 19 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa Dispõe sobre as normas para a realização das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), Horas de Trabalho Pedagógico na Escola (HTPE) e Horas de Trabalho Pedagógico Livre (HTPC) dos docentes da Rede Municipal de Ensino.

** A integra da Resolução nº 09/2025 está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 22/2025-SME, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Estabelece normas e procedimentos para rematrícula e inscrição de intenção de matrícula pra ingresso e permanência de alunos na Creche, EMEI's (Etapas) e Escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências	03/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 21/2025-SME, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Estabelece as diretrizes para organização curricular das Escolas de Tempo Integral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Aparecida e dá providências correlatas	03/11/2025
EDITAL Nº 51/2025-SME, 31 DE OUTUBRO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.	31/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 20/2025-SME, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a realização do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) em formato on-line e/ou presencial, no âmbito da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Aparecida	30/10/2025
EDITAL Nº 50/2025-SME, 24 DE OUTUBRO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.	24/10/2025

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