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Atualizado em: 19/03/2025 às 17h41

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RESOLUÇÃO Nº 9/2025 - SME , 19 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa Dispõe sobre as normas para a realização das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), Horas de Trabalho Pedagógico na Escola (HTPE) e Horas de Trabalho Pedagógico Livre (HTPC) dos docentes da Rede Municipal de Ensino.

** A integra da Resolução nº 09/2025 está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 5/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 06 DE MARÇO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME	06/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - Retificada, 05 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026	05/03/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5355, 03 DE MARÇO DE 2026	Declara situação emergencial no âmbito da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino e autoriza, em caráter excepcional, a contratação direta para aquisição temporária de proteína animal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	03/03/2026
EDITAL Nº 3/2026 - SME, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME	20/02/2026
EDITAL Nº 2/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 003/2026-SME.	09/02/2026

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