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EDITAL Nº 7/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 27 DE MARÇO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução 06/2026, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/Ampliação CS e os professores que estão com contrato vigente em 2026 que desejam ampliar sua jornada para a escolha de aulas/turmas de acordo com o saldo/vagas indicados abaixo.
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27/03/2026
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RESOLUÇÃO Nº 6/2026 - SME , 26 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em caráter excepcional a docentes da rede pública municipal de ensino de Aparecida/SP, em áreas diversas daquelas de provimento originário, e dá outras providências.
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26/03/2026
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LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026
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Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.
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20/03/2026
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LEI Nº 4679, 20 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências.
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20/03/2026
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RESOLUÇÃO Nº 5/2026-SME - Reclassificação dos Estudantes, 09 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino, prevista nos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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09/03/2026
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