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Atualizado em: 18/03/2025 às 12h16

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PORTARIA Nº 208, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 19/02/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Raquel Aparecida de Oliveira

JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 19.02.2025, a Sra. Raquel Aparecida de Oliveira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 159.***.***-89, ocupando o cargo efetivo de Professor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 13.02.2015 a 12.02.2020 (05 anos), quitando o referido período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 19.02.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se
Aparecida, 27 de fevereiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de fevereiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 309, 29 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva.	29/05/2025
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PORTARIA Nº 294, 13 DE MAIO DE 2025	Retificação da Portaria nº 289/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.	13/05/2025
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