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PORTARIA Nº 210, 06 DE MARÇO DE 2025
Início da vigência: 05/03/2025
Assunto(s): Licença Prêmio
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Em vigor
06/03/2025
Em vigor
Retificada
VERSÃO VISUALIZADA
12/03/2025
Retificada pelo(a) Portaria 215
Retificação da Portaria nº 210/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sonia Beatriz da Silva.Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
 R E S O L V E:
 Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.03.2025, a Sra. Sônia Beatriz da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 014.***.***16, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal Feminino, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 3º quinquênio, de 01.02.2020 a 31.01.2025 (15 anos), quitando o referido período. relativo ao 4º quinquênio, 01.02.2020 a 31.01.2025 (20 anos), restando – lhe 60 dias para o gozo oportuno.
 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 05.03.2025
 Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
 Aparecida, 06 de março de 2025.
 José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
 Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de março de 2025. 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 287, 05 DE MAIO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos dos Reis Pereira. 05/05/2025
PORTARIA Nº 280, 22 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA JULIETA GUARINO MAIA. 22/04/2025
PORTARIA Nº 279, 22 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES DO AMARAL BARBOSA. 22/04/2025
PORTARIA Nº 278, 22 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. 22/04/2025
PORTARIA Nº 276, 15 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM. 15/04/2025
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