Retificação da Portaria nº 210/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sonia Beatriz da Silva.Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.03.2025, a Sra. Sônia Beatriz da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 014.***.***16, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal Feminino, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 3º quinquênio, de 01.02.2020 a 31.01.2025 (15 anos), quitando o referido período. relativo ao 4º quinquênio, 01.02.2020 a 31.01.2025 (20 anos), restando – lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 05.03.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de março de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de março de 2025.