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Atualizado em: 21/02/2025 às 15h14

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PORTARIA Nº 201, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 15/02/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, a Sra. Lidymara de Fátima Ribeiro Baraldi dos Santos.
JOSE LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. Lidymara de Fátima Ribeiro Baraldi dos Santos, portadora do CPF nº 306.***.***-97, no Cargo Efetivo de Diretor de Escola.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.02.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de fevereiro de 2025.
Jose Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de fevereiro de 2025.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 392, 06 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.	06/08/2026
PORTARIA Nº 391, 06 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Valdinei Aparecido da Cunha.	06/08/2026
PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.	05/08/2026
PORTARIA Nº 366, 30 DE JULHO DE 2026	Aplica a pena de Demissão em conformidade a Portaria nº 348/2026 e Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2026 instaurada pela Portaria nº 032/2026.	30/07/2026
PORTARIA Nº 365, 30 DE JULHO DE 2026	Aplica a pena de Demissão em conformidade a Portaria nº 346/2026 e Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025 instaurada pela Portaria nº 357/2025.	30/07/2026

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