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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Moreira.
CONSIDERANDO o Memorando nº 01/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.01.2025, a Sra. Natália Moreira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 369.***.***-13, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 1º quinquênio, de 01.04.2013 a 31.03.2018 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 06.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de fevereiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de fevereiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo