RESOLUÇÃO Nº 19/2025-SME, 13 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a realização das avaliações de estágio probatório dos profissionais da Educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aparecida e dá outras providências
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13/10/2025
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EDITAL Nº 482025/SME, 09 DE OUTUBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
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09/10/2025
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LEI Nº 4650, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências.
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06/10/2025
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LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências.
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06/10/2025
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EDITAL Nº 47/2025-SME, 03 DE OUTUBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
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03/10/2025
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