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Atualizado em: 03/12/2024 às 14h48

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EDITAL Nº 3/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Educação

Em vigor

“CARÁTER EMERGENCIAL”

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR TÍTULOS N° 03/2024

Ementa A Prefeitura Municipal de Aparecida, nos termos da legislação vigente, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo para a área da Educação via análise de títulos, com fim específico de atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, em caráter de substituição, temporário e excepcional, para suprir as necessidades oriundas de licença sem vencimentos, licença saúde, licença prêmio, afastamentos para cargos comissionados, desmembramentos de salas, licença maternidade, entre outros que NÃO sejam específicos de vacância para concurso público, visando selecionar os candidatos para o preenchimento de funções temporárias especificadas na Tabela do item 1.2 deste edital.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 7/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 27 DE MARÇO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução 06/2026, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/Ampliação CS e os professores que estão com contrato vigente em 2026 que desejam ampliar sua jornada para a escolha de aulas/turmas de acordo com o saldo/vagas indicados abaixo.	27/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 6/2026 - SME , 26 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em caráter excepcional a docentes da rede pública municipal de ensino de Aparecida/SP, em áreas diversas daquelas de provimento originário, e dá outras providências.	26/03/2026
LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026	Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.	20/03/2026
LEI Nº 4679, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências.	20/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 5/2026-SME - Reclassificação dos Estudantes, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino, prevista nos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional	09/03/2026

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