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Atualizado em: 03/12/2024 às 14h48
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EDITAL Nº 3/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Educação
Em vigor
 “CARÁTER EMERGENCIAL”
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR TÍTULOS N° 03/2024
 
Ementa A Prefeitura Municipal de Aparecida, nos termos da legislação vigente, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo para a área da Educação via análise de títulos, com fim específico de atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, em caráter de substituição, temporário e excepcional, para suprir as necessidades oriundas de licença sem vencimentos, licença saúde, licença prêmio, afastamentos para cargos comissionados, desmembramentos de salas, licença maternidade, entre outros que NÃO sejam específicos de vacância para concurso público, visando selecionar os candidatos para o preenchimento de funções temporárias especificadas na Tabela do item 1.2 deste edital.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 9/2026 - SME - Remoção Diretor, Vice-Diretor e Coo, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o Concurso de Remoção dos integrantes do Quadro do Magistério Titular de Cargos: Diretor de Escola, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico 16/11/2026
EDITAL Nº 12026 - CTMA - Cadastro de Interesse e Matrícula, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O Colégio Técnico Municipal de Aparecida "Prof. Mathilde Fázzeri" (CTMA), vinculado a Secretaria Municipal de Educação, torna público o procedimento de cadastro de interesse e efetivação presencial de matrículas para o ingresso nos cursos técnicos de nível médio no 1º semestre de 2027, observadas a legislação educacional aplicável, as normas do sistema de ensino, os planos de curso e as condições deste edital. 10/11/2026
EDITAL Nº 1 /2026 - CACS FUNDEB - Retificação, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida-SP e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tornam pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL contante no Artigo 6º do Edital Conjunto nº 29/2026 da SME e do CACS - FUNDEB, referente a eleição e indicação dos membros titulares e suplentes do CACS-FUNDEB para o mandato 2027-2030, em razão da necessidade de readequação das datas e prazos operacionais do certame. 09/11/2026
RESOLUÇÃO Nº 8/2026 - SME - Intenção de Vaga de Creche, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece normas e procedimentos para rematrícula, inscrição de intenção de matrícula, matrícula, transferência e organização da lista de espera na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, para o ano letivo de 2027, e dá outras providências. 29/10/2026
CONTAS PÚBLICAS Nº 1 / APLICAÇÃO DO ENSINO NO 3º TRIMESTRE, 28 DE OUTUBRO DE 2026 QUADRO DE APLICAÇÃO DO ENSINO - 3º TRIMESTRE DE 2026 28/10/2026
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