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RESOLUÇÃO Nº 25/2025 - SME, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre o Concurso de Remoção dos Titulares de Cargo, integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação de Aparecida, com vigência a partir do ano letivo de 2026
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28/11/2025
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RESOLUÇÃO Nº 24/2025- SME, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre classificação e inscrição para o processo anual de atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2026
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26/11/2025
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RESOLUÇÃO Nº 23/2025-SME, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a regulamentação da vida funcional de todos os professores Titulares de Cargo, com sede e exercício no ano letivo de 2025, na EMEF. "Chagas Pereira"
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26/11/2025
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LEI Nº 4659, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Declara Patrono da Educação no Município de Aparecida/SP o Educador Alexandre Marcos Lourenço Barbosa.
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19/11/2025
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PORTARIA Nº 603, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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Institui a Equipe Responsável pela Elaboração da Proposta Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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10/11/2025
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