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Atualizado em: 03/12/2024 às 13h31
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PORTARIA Nº 823, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
Ementa Exonerar a pedido o Sr. Mauro Sergio de Faria, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda e Nomear no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Mauro Sergio de Faria, portador do CPF nº 132.***.***-99, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda.
Art. 2º - Nomear o Sr. Mauro Sergio de Faria, portador do CPF nº 132.***.***-99 no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de dezembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de dezembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 551, 03 DE OUTUBRO DE 2025 Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Eduardo Elache. 03/10/2025
PORTARIA Nº 546, 01 DE OUTUBRO DE 2025 Exonera do cargo efetivo de Professor III Educação Artística, a Sra. Maria Helena Ramalho de Campos Malta 01/10/2025
PORTARIA Nº 542, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Exonera do cargo efetivo de Professor III Geografia, o Sr. Antonius A Padua da Silva 30/09/2025
PORTARIA Nº 532, 25 DE SETEMBRO DE 2025 Exonera do Cargo em Comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO, tendo em vista o cumprimento do período de 2 anos, conforme Art. 32, Cap. III da Lei Municipal 4.472/2022 e Portaria 325/2023 25/09/2025
PORTARIA Nº 523, 15 DE SETEMBRO DE 2025 Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professora de Creche / Escola, a Sra. Rosangela Dias Camargo. 15/09/2025
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PORTARIA Nº 823, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
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