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Atualizado em: 11/10/2024 às 10h47

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PORTARIA Nº 649, 07 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO CESAR MARIANO.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.10.2024, ao Sr. Silvio Cesar Mariano, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 138***.***-84, ocupando o cargo efetivo de Professor PIII Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º qüinquênio, de 25.02.2019 a 24.02.2024 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de outubro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 484, 26 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. HELOISA MARIA CARVALHO RIBEIRO.	26/08/2025
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