Revogação da Portaria Nº 619/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio á Servidora Pública Municipal, Sra. Denilsa da Silva Pinto.Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Denilsa da Silva Pinto. [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.09.2024, a Sra. Denilsa da Silva Pinto, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 195.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 dias referente ao 2º quinquênio, de 01.07.2018 a 30.06.2023 (10 anos), restando – lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 07.09.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de setembro de 2024.
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 634, 24 DE SETEMBRO DE 2024)