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Atualizado em: 25/09/2024 às 10h58

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PORTARIA Nº 619, 09 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 07/09/2024

Assunto(s): Licença Prêmio

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Em vigor

09/09/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

24/09/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 634

Revogação da Portaria Nº 619/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio á Servidora Pública Municipal, Sra. Denilsa da Silva Pinto.Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Denilsa da Silva Pinto. [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.09.2024, a Sra. Denilsa da Silva Pinto, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 195.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 dias referente ao 2º quinquênio, de 01.07.2018 a 30.06.2023 (10 anos), restando – lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 07.09.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de setembro de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 634, 24 DE SETEMBRO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 268, 01 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Alexandre da Silva Barros.	01/06/2026
PORTARIA Nº 267, 01 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho a reassumir sua função original após retorno antecipado da Licença Prêmio.	01/06/2026
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PORTARIA Nº 245, 21 DE MAIO DE 2026	Retificação da Portaria 237/2026, de 12 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. CAMILA DE LIMA ALFREDO.	21/05/2026

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