| Ato | Ementa | Data |
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| EDITAL Nº 29/2026 - CACS FUNDEB - ELEIÇÃO MANDATO 2027-2030, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) vêm, pelo presente Edital, convocar os interessados dos respectivos segmentos a participarem do processo eleitoral e de indicação para o preenchimento de TODAS as vagas (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS-FUNDEB), instituído pela Lei Municipal nº 4.327/2021 de 19 de março de 2021 e normatizado pela Lei Federal nº 14.113/2020, em virtude do encerramento do mandato atual em dezembro de 2026. | 21/10/2026 |
| EDITAL Nº 28/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME. | 19/10/2026 |
| OUTROS Nº 1/2026 - Termo de Colaboração e Repasse APM, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA E AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMs) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/10/2026 |
| EDITAL Nº 27/2026-SME-CONVOCAÇÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME. | 02/10/2026 |
| EDITAL Nº 24/2026 -2º Chamamento PS Diretor Escolar Temporário, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | A Secretaria Municipal de Educação convoca todos os candidatos classificados no Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola que ainda não tiveram unidade escolar atribuída para participarem da atribuição da seguinte vaga remanescente | 28/09/2026 |