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Ementa Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica credenciado os artistas e profissionais de arte e cultura interessados em fomentar a Cultura, o Turismo e o Desenvolvimento no Município de Aparecida/SP no ano de 2024, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, os seguintes:
-FRANCYS ALONSO DE PAULA SANTOS 42155190808 – CNPJ: 46.392.196/0001-08;
-JOSÉ PEDRO FLORIANO BARACHO DOS SANTOS – CPF: 502.931.558-60;
-ELIDIANE APARECIDA RODRIGUES SILVA MOTTA – CPF: 234.766.858-70.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 26 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo