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Atualizado em: 04/12/2023 às 13h24

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PORTARIA Nº 412, 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido do Cargo Supervisor da Unidade de Garantias de Direitos Socioassistenciais, a Sra. Érica Aparecida de Oliveira Mota.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Exonerar a pedido a Sra. Érica Aparecida de Oliveira Mota, portador do CPF nº 345.***.***-82, do Cargo Supervisor da Unidade Garantia de Direitos Socioassistenciais, retornando para seu cargo efetivo.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 30.11.2023
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de dezembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de dezembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 101, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Analista de Contrato, a Sra. Helenice Aparecida da Silva.	13/02/2026
PORTARIA Nº 100, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Motorista, o Sr. Fábio Posch Gomes de Carvalho.	13/02/2026
PORTARIA Nº 99, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica, a Sra. Elaine Cristina de Campos da Silva Mota	13/02/2026
PORTARIA Nº 98, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera no Cargo de Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Rosemary Aparecida Sousa.	13/02/2026
PORTARIA Nº 93, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera no cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica, o Sr. Francisco Valdeli da Silva.	12/02/2026

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