Retificação da Portaria nº 325/2023, que nomeou o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.Nomear o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, portador do CPF nº 822.***.***-68, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei. fazendo jus ao vencimento do cargo efetivo.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 25 de setembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de setembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo