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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Flavia Machado Teodoro.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 11.09.2023, a Sra. Ana Flavia Machado Teodoro, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 296.***.***-30, ocupando o cargo efetivo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher relativo ao 2º quinquênio, de 17.04.2017 a 16.04.2022 (10 anos), restando lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para dia 11.09.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de setembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de setembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo